Valor das casas força queda no IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre Transacções (IMT) estão a ser cobrados sem levar em conta a desvalorização das casas. Há três trimestres consecutivos que o valor dos apartamentos está a cair, de acordo com o inquérito junto da Banca, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas o valor de referência para a cobrança do IMI já supera os 6oo euros o m2, e tem vindo sempre a ser actualizado desde 2003, altura em que o IMI substituiu a Contribuição Autárquica.

Fiscalistas, proprietários e mediadores imobiliários defendem que aqueles impostos 'têm de acompanhar a descida do valor das casas'. Só na Zona Centro, o valor das moradias caiu 7,4 por cento, enquanto os apartamentos registaram uma descida média de 1,4 por cento no último trimestre.

Os valores de 2003 do IMT foram definidos 'no pressuposto da valorização progressiva das propriedades, mas desde há dois anos que os preços se têm vindo a depreciar', sublinha António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários. Nesse sentido, a associação defende 'uma revisão que ajuste estes valores à realidade'. Tal como os do IMI, que têm 'registado aumentos brutais'.

Já o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária defende a abolição do IMT. 'Trata-se de uma dupla tributação, pois no preço das casas já está incorporado o IVA', considera José Eduardo Macedo.

Por outro lado, sublinha o dirigente, 'o imposto é um factor especulador do Estado, uma vez que sempre que o imóvel é transaccionado ele paga o IMT, ou seja, em média, três a quatro vezes ao longo de 30 anos', explica.

Correio da Manhã em 26-05-2008

Juros das casas vão aumentar

A taxa de juro Euribor a 12 meses chegou aos cinco por cento ontem: o nível mais alto dos últimos sete anos e cinco meses. O mesmo aconteceu com a taxa de juro Euribor a seis meses, que se fixou em 4,91 por cento.

A Euribor a seis meses é o indexante utilizado pela maioria dos portugueses nos contratos de empréstimos para a compra de casa e quanto mais sobe mais penaliza os orçamentos familiares.
Senão vejamos: em Dezembro de 2005, quando a Euribor a seis meses estava nos 2,639 por cento, ao crédito de 150 mil euros, a amortizar em 25 anos, correspondia a prestação mensal de 704,13 euros. Ao valor de ontem da Euribor a seis meses, 4,91 por cento, a referida prestação será de 1310 euros. Ou seja: aumento de 606 euros.

De acordo com vários especialistas contactados pelo Correio da Manhã, a taxa de juro Euribor a seis meses deve atingir os cinco por cento em 2008. A esta percentagem, a prestação do empréstimo dado como exemplo subiria para 1334 euros. Comparando com Dezembro de 2005, o aumento seria de 630 euros.

Nos últimos dois anos e cinco meses, a Euribor a seis meses subiu 86 por cento; a Euribor a 12 meses 76,5 por cento. O aumento das mencionadas taxas de juro tem sido mais acentuado desde o último mês de 2007. No início deste ano, os referidos indexantes desceram porque se previa a descida da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu. Mas a autoridade monetária europeia tem dito que a elevada taxa de inflação (3,3 por cento) não permite descer o custo do dinheiro.

Jean Claude-Trichet adiantou numa recente entrevista à BBC que não faz parte dos planos do BCE descer a taxa de juro de referência (que se encontra nos quatro por cento).

O presidente do BCE disse ainda que " não é evidente que o pior da crise do crédito já tenha passado" e que "estamos a assistir a uma séria correcção nos mercados financeiros".

Correio da Manhã em 23-05-2008